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Terça-feira, 29 de setembro de 2020
Notícias

Câmara de Canoas adota Medidas de Conduta durante Período Eleitoral


Data: 18 de agosto de 2020
Crédito: Assessoria de Imprensa


A Câmara de Canoas estabelece através da Resolução de Mesa N° 257 de 18 de agosto/2020, as Condutas a serem seguidas pelos Agentes Públicos durante o Período Eleitoral.

O Período eleitoral do ano de 2020 é compreendido entre 16 de agosto e 29 de novembro.

Todos os que integram o Legislativo Municipal, independentemente do tipo de vínculo, sob pena de responsabilidade pessoal, devem seguir as normas do Código Eleitoral, das Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral e da Lei n° 9.504/1997, além das normas previstas nesta Resolução.

Para ler na íntegra sobre as Medidas acesse o Portal da Câmara (www.camaracanoas.rs.gov.br) em Leis da Web no link (http://leisnaweb.com.br/mostrar-ato/?ato=835&host=canoas&search=) e qualquer questionamentos poderão ser encaminhados ao e-mail institucional da Câmara em qualquer tempo (protocolo@camaracanoas.rs.gov.br).

 

 




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