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Quarta-feira, 25 de novembro de 2020
Notícias

Audiência Pública para Discussão Projeto de Lei nº 41/2020


Data: 21 de outubro de 2020
Crédito: Assessoria de Imprensa
Fotos: Aline Cruz


A Câmara Municipal de Canoas  promoverá no dia 28 de outubro Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº41/2020, de autoria do Executivo Municipal, que "altera dispositivos da Lei nº 5.961, de 11 de dezembro de 2015 que " Institui o PDUA de Canoas, dispõe sobre o desenvolvimento urbano no Município e dá outras Providências" e revoga a Lei nº 5962, de 11 de dezembro de 2015 que "Regulamenta a outorga onerosa do direito de construir na macrozona de integração". O evento será realizado, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal. Em virtude das restrições de acesso devido ao surto de Covid19, a Audiência será realizada de forma on line e será transmitida pelo portal da Câmara (www.camaracanoas.rs.gov.br). Questionamentos sobre o Relatório poderão ser encaminhados ao e-mail institucional da Câmara em qualquer tempo (protocolo@camaracanoas.rs.gov.br).




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