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Segunda-feira, 6 de dezembro de 2021
Notícias

Em sessão ordinária, vereadores aprovam requerimentos e projetos do executivo


Data: 23 de novembro de 2021
Crédito: Assessoria de Imprensa
Fotos: CMC / Divulgação

Na sessão ordinária desta terla-feira (23), os vereadores aprovaram requerimentos e projetos do executivo.

REQUERIMENTOS E PROJETOS APROVADOS:

APROVADO - REQUERIMENTO Nº 298/2021 - Requerimento de autoria do vereador José Carlos Patrício (Progressistas). Solicito espaço em Grande Expediente com data a ser aprazada, para homenagear a atleta canoense Alanis Macedo dos Santos pela conquista do título de Campeã Mundial  no Campeonato Mundial Jiu-Jitsu de Juventude 2021, em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes. 

APROVADO - REQUERIMENTO Nº 299/2021 - Requerimento de autoria do vereador José Carlos Patrício (Progressistas). Solicito espaço em Grande Expediente, com data a ser aprazada para homenagear os 130 anos da vinda dos imigrantes Ucranianos para o Brasil e pelos 70 anos de fundação da Paróquia Ortodoxa Ucraniana Santíssima Trindade, instalada em 22 de agosto de 1951, no bairro Niterói, em Canoas.

APROVADO - REQUERIMENTO Nº 304/2021 - Requerimento de autoria do vereador Emilio Neto (PT). Solicita a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 89/2021 de autoria do executivo municipal que Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 800.000,00 para o Escritório de Comunicação. 

APROVADO - REQUERIMENTO Nº 305/2021 - Requerimento de autoria do vereador Duarte (Republicanos). Solicita permissão deste Colendo Plenário para realização de Audiência Pública, juntamente com os Coordenadores dos Conselhos Tutelares da Cidade de Canoas, a fim de que, os mesmos apresentem o Balanço anual do Órgão e solicitem algumas melhorias na Rede de Proteção às crianças e adolescentes do Município de Canoas.

APROVADO - REQUERIMENTO Nº 306/2021 - Requerimento de autoria do vereador Juares Hoy (PTB). Votos de Louvor ao Delegado de Polícia Mário Souza, Diretor da 2ª DPRM, e à toda sua equipe, que é formada por 15 Delegacias de Polícia e um Setor de Inteligência, pelo recorde obtido entre os meses de janeiro à outubro deste ano, chegando a marca de 1.500 presos neste período. Somente em Canoas, foram 800 criminosos levados à cadeia.

APROVADO - REQUERIMENTO Nº 307/2021 - Requerimento de autoria do vereador Emilio Neto (PT). Solicita a inclusão na Ordem do dia do Projeto de Lei nº 85/2021 de autoria do Executivo Municipal que  Altera as Leis nº 1.783, de 30 de novembro de 1977, 1.943, de 10 de dezembro de 1979 e 5.447, de 3 de dezembro de 2009.

APROVADO - REQUERIMENTO Nº 308/2021 - Requerimento de autoria do vereador Juares Hoy (PTB). Solicito espaço no Grande Expediente em data a ser aprazada, para receber o Delegado Mario Souza, responsável pela 2ª Delegacia de Polícia Regional Metropolitana, para explanar sobre as ações de combate a criminalidade que resultou na marca de 1.500 presos ao longo deste ano.

APROVADO - REQUERIMENTO Nº 309/2021 - Requerimento de autoria do vereador Emilio Neto (PT). Solicita a inclusão na Ordem do dia do Projeto de Lei nº 87/2021 de autoria do Executivo Municipal que Autoriza a abertura de crédito suplementar ao crédito especial autorizado pela Lei nº 6.468/2021 no orçamento vigente do Município, no valor de R$ 637.222,87 para a Secretaria Municipal da Fazenda e dá outras providências.

APROVADO - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 67/2021 - Projeto de Lei de autoria do vereador Airton Souza (MDB). Denomina a Rua Pastor Ezequiel Peres dos Santos formada pelas Ruas 03 do Loteamento Residencial Canoas Leste e 12 do Loteamento Província de São Pedro. Inicia na divisa sudoeste do Loteamento Residencial Canoas Leste, seguindo no sentido Nordeste, com a extensão de aproximadamente 374m, até a divisa Nordeste do Loteamento Província de São Pedro. 

APROVADO - PROJETO DE LEI PM Nº76/2021 - Projeto de Lei de autoria do Gabinete do Prefeito Municipal. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Canoas para o exercício econômico-financeiro de 2022 e dá outras providências.

REJEITADO - EMENDA Nº 1/2021 - PROJETO DE LEI - PM Nº 76/2021 - Emenda de autoria do vereador Juares Hoy (PTB). Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Canoas para o exercício econômico-financeiro de 2022 e dá outras providências.

APROVADO - PROJETO DE LEI PM Nº 89/2021 - Projeto de Lei de autoria do Gabinete do Prefeito Municipal. Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 800.000,00 para o Escritório de Comunicação.

APROVADO - PROJETO DE LEI PM Nº85/2021 - Projeto de Lei de autoria do Gabinete do Prefeito Municipal. Altera as Leis nº 1.783, de 30 de novembro de 1977, 1.943, de 10 de dezembro de 1979 e 5.447, de 3 de dezembro de 2009.

REJEITADO - EMENDA Nº 1/2021 - PROJETO DE LEI - PM Nº 85/2021 - Emenda de autoria do vereador Jonas Dalagna (Novo). Suprime o Art. 3º, do PL PM nº 85/2021.

APROVADO - PROJETO DE LEI PM Nº87/2021 - Projeto de Lei de autoria do Gabinete do Prefeito Municipal. Autoriza a abertura de crédito suplementar ao crédito especial autorizado pela Lei nº 6.468/2021 no orçamento vigente do Município, no valor de R$ 637.222,87 (seiscentos e trinta e sete mil, duzentos e vinte e dois reais e oitenta e sete centavos) para a Secretaria Municipal da Fazenda e dá outras providências.

MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 1/2021 - PROJETO DE LEI - PM Nº 76/2021 - Mensagem de autoria do Gabinete do Prefeito Municipal. Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 76 de 2021, que estabelece o Orçamento Anual de 2022 (LOA 2022).

 




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