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Quinta-feira, 20 de janeiro de 2022
Notícias

Requerimentos e projetos aprovados na Sessão Ordinária nº 87


Data: 21 de dezembro de 2021
Crédito: Assessoria de Imprensa
Fotos: CMC / Divulgação

Na sessão ordinária desta terça-feira, 21, os vereadores aprovaram requerimentos e projetos do legislativo. 

APROVADO - REQUERIMENTO Nº 333/2021 - Requerimento de autoria do vereador Patrício (Progressistas). Solicita a inclusão na Ordem do dia, do Projeto de Lei Legislativo nº 82/2021 de minha autoria. 

APROVADO - REQUERIMENTO Nº 334/2021 - Requerimento de autoria do vereador Emilio Neto (PT). Solicita a inclusão na Ordem do Dia do projeto de Lei 92/2021 de autoria do Executivo Municipal. 

APROVADO - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº82/2021 - Projeto de Lei de autoria do vereador Patrício (Progressistas). Institui o Dia 7 de abril como o “Dia Municipal dos Profissionais da Saúde da linha de frente de Combate ao Covid-19” no Município de Canoas.

APROVADO - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº99/2021 - Projeto de Lei de autoria do vereador Airton Souza (MDB). Denomina Rua Pastor Elenor Luis Rickrot de Almeida a Antiga Rua D, do Loteamento Morart, inicia na Rua Juscelino Kubitschek de Oliveira, seguindo no sentido norte com a extensão de aproximadamente 119 m, finalizando na Rua João Goulart. Bairro Industrial.

APROVADO - SUBSTITUTIVO Nº1 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº62/2021 - Substitutivo de autoria da vereadora Maria Eunice (PT). Substitutivo ao Projeto de Lei Legislativo de n.º 62/2021: Altera a Lei nº 6.176, de 26 de junho de 2018, que institui a Feira do Artesanato e Arte na Rua, do Município de Canoas, denominado Brique da Inconfidência.

APROVADO - PROJETO DE EMENDA A LOM Nº 1/2021 - Veda identificação com logomarcas, logotipos, slogans, frases, cores ou quaisquer símbolos alusivos a determinada gestão de governo nas comunicações visuais de  veículos, bens e quaisquer próprios municipais, e dá outras providências.

APROVADO - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 92/2021 - Projeto de autoria do Gabinete do Prefeito Municipal. Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

APROVADO - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 94/2021 - Projeto de autoria do Gabinete do Prefeito Municipal. Desafeta parte do imóvel da matrícula 98.561, de propriedade do Município de Canoas e dá outras providências.

 




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