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Segunda-feira, 27 de junho de 2022
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Requerimentos e projetos aprovados na Sessão Ordinária nº 88


Data: 22 de dezembro de 2021
Crédito: Assessoria de Imprensa
Fotos: CMC / Divulgação

Na sessão ordinária desta quarta-feira, 22, os vereadores aprovaram requerimentos e projetos do legislativo. 

APROVADO - REQUERIMENTO Nº 335/2021 - Requerimento de autoria do vereador Cris Moraes (PV). Solicita inclusão do PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 105/2021, na ordem do dia, da sessão de 22/12/2021.

APROVADO - REQUERIMENTO Nº 336/2021 - Requerimento de autoria do vereador Juares Hoy (PTB). Solicito a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei Legislativo nº 40/2021 que Acrescenta o §4º ao art. 8º da Lei nº 5503, de 13 de maio de 2010.

APROVADO - REQUERIMENTO Nº 338/2021 - Requerimento assinado por todos os vereadores. Solicitamos a inclusão na Ordem do Dia do Veto Total nº 03/2021 ao Projeto de Lei nº 87, de 16 de Novembro de 2021, que “Altera a Lei nº 6.325, de 27 de dezembro de 2019, que fixa os vencimentos e dispõe sobre a concessão de gratificações e indenizações aos servidores da Câmara Municipal de Canoas, e dá outras providências.

APROVADO - REQUERIMENTO Nº 339/2021 - Requerimento de autoria do vereador Emilio Neto (PT). Solicita a inclusão na Ordem do Dia dos Projetos de Lei Nº 101/2021 e Nº 102/2021 de autoria do Executivo Municipal. 

REJEITADO - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº20/2021 - Projeto de Lei de autoria do vereador autoria do vereador Juares Hoy (PTB). Institui o programa de informações referente aos números de vacinas recebidas e aplicadas no Município.

REJEITADO - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº20/2021 - Projeto de Lei de autoria do vereador Airton Souza (MDB). Denomina Rua Pastor Elenor Luis Rickrot de Almeida a Antiga Rua D, do Loteamento Morart, inicia na Rua Juscelino Kubitschek de Oliveira, seguindo no sentido norte com a extensão de aproximadamente 119 m, finalizando na Rua João Goulart. Bairro Industrial.

APROVADO - SUBSTITUTIVO Nº1 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº62/2021 - Substitutivo de autoria da vereadora Maria Eunice (PT). Substitutivo ao Projeto de Lei Legislativo de n.º 62/2021: Altera a Lei nº 6.176, de 26 de junho de 2018, que institui a Feira do Artesanato e Arte na Rua, do Município de Canoas, denominado Brique da Inconfidência.

APROVADO - VETO Nº 3/2021 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 87/2021 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 87, de 16 de Novembro de 2021, que “Altera a Lei nº 6.325, de 27 de dezembro de 2019, que fixa os vencimentos e dispõe sobre a concessão de gratificações e indenizações aos servidores da Câmara Municipal de Canoas, e dá outras providências.

APROVADO - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 101/2021 - Projeto de autoria do Gabinete do Prefeito Municipal. Altera o Art. 1º-A da Lei nº 4.605, de 18 de dezembro de 2001, que “Autoriza a concessão de auxílio financeiro aos divulgadores e representantes canoenses das áreas da educação, da cultura e do esporte e dá outras providências.”.

APROVADO - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 102/2021 - Projeto de autoria do Gabinete do Prefeito Municipal. Altera dispositivos da Lei nº 6.434 de 10 de março de 2021 e dá outras providências.

 




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