menu
Domingo, 27 de novembro de 2022
Notícias

PISEG RS: Câmara promove Grande Expediente para apresentar o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública


Data: 25 de outubro de 2022
Crédito: Felipe Figueiró / Assessoria CMC
Fotos: Michelangelo Barbosa

O Grande Expediente da tarde desta terça-feira, 25, de autoria do vereador Alexandre Gonçalves (PDT), teve como objetivo explanar para os vereadores e população, o que é e como funciona o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (PISEG). Para tratar do assunto, os vereadores receberam o Delegado Pablo Queiroz Rocha, representando a 2ª DPRM; o Tenente Coronel Jorge Dirceu Abreu Silva Filho, Comandante do 15° BPM; o Presidente do Consepro e Representante da CICs Canoas, Jerri Bertoni Macedo; o Major Daniel Borges Moreno, do Corpo de Bombeiros Militar. 

Alexandre Gonçalves, proponente, afirma que “é necessário explicar como funciona o PISEG, como as empresas podem ajudar a segurança pública”. “Muitas pessoas não conhecem o programa, então acredito que hoje possa ser um marco para nossa cidade, dia em que o nosso município pode entender como ajudar mais ainda a segurança pública”, afirmou o vereador.

Major do CBM, Daniel Borges Moreno, diz que “esse programa é sensacional, porque nós temos diversos impostos, entre eles o ICMS, e agora o empresário pode ir lá no site e escolher a categoria da segurança pública, entidade que ele tem mais simpatia e destinar uma parte do imposto diretamente para isso”. “Então aquele recolhimento do ICMS dele vai acabar sendo desfrutado para segurança pública do seu próprio município e a gente tem que multiplicar isso aí”, contou o Major. 

 

Falando pela Cics e Consepro, Jerri Bertoni Macedo explica que o PISEG “é a primeira lei que permite aos contribuintes direcionarem recursos para à segurança pública, permitindo maior participação da sociedade civil no fortalecimento das forças policiais e demais instituições vinculadas à segurança, em uma clara colaboração entre a iniciativa privada e o poder público”. “Equivale a 5% do ICMS, que o empresário escolhe para onde quer enviar através de uma espécie de conta bancária no site da Receita Estadual, que acumula-se aquele valor para compra e reaparelhamento da brigada militar”, disse. 

 

O delegado Pablo Queiroz, da 2º DPRM, justifica a necessidade do programa lembrando que os problemas acontecem e com frequencia “sabe essas viaturas que a gente vê pelas ruas? Então, elas necessitam de combustível para rodar, uma outra viatura pode estar com problemas no amortecedor e por aí vai”. “Quando abro mão da segurança dos policiais, estou abrindo mão da segurança da população também”, explicou o delegado, que reconhece e apoia o projeto. “Estou pedindo apoio não a esse projeto, e sim à causa da segurança pública que é minha, nossa, de todos”, concluiu. 

O Tenente Coronel Jorge Dirceu, do 15º BPM, explica que a compensação do ICMS pode ocorrer por aporte de valores/bens em projetos estaduais vinculados ao PISEG/RS (aquisição de bens e equipamentos para os órgãos da segurança), ou sem vinculação a projetos do PISEG/RS, por meio de depósito no Fundo Comunitário PRÓ-SEGURANÇA (CONSEPRO). Afirma também que compensação de valores ocorrerá até o limite de 5% do saldo devedor do imposto. E que Condicionada ao repasse, pelo beneficiário, de 10%, calculado sobre o valor a ser compensado, ao Fundo Comunitário PRÓ-SEGURANÇA, a título de fomento às ações de prevenção para Crianças e Adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Estiveram presentes também o Major Rafael Assis Brasil Ramos Aro, Subcomandante do 15° BPM; Capitã Patrícia Schreidner Holz, Comandante da 2ª Cia do 15° BPM; Capitão Yury Vieira Tupynambá de Lelis Mendes, da 3ª Cia; Capitão Thobias da Silveira, da 1ª Cia; 1° Tenente Anderson Rogovschi, do 1° pelotão de Bombeiros; Tenente Clarito Zappa, do Corpo de Bombeiros Militar; Tenente André Smolinski, da 4ª Cia; Mariana Oliveira dos Santos, da 5ª Cia e Vinicius de Azambuja Machado, da 4ª Cia.

 




topo