O Grande Expediente da noite desta quinta-feira, 1, de autoria do vereador Alexandre Gonçalves (PDT), teve como objetivo homenagear a empresa Móveis Planejados Tradição, que neste mês completa dez anos. Para isso, estiveram presentes Fábio Butzen e Scheila Butzen, proprietários da companhia, seus filhos Carolina e Leonardo e o Diretor da Fundação La Salle, Lucinei Hanauer.

Alexandre Gonçalves, proponente, justifica o Grande Expediente dizendo que “é muito importante que valorizemos nossa empresas locais, aquelas que geram empregos e fazem a economia girar". "Quando o canoense compra de canoense, ele faz com que o dinheiro gasto aqui, seja investido aqui também", afirmou Gonçalves. "Atualmente, temos 45,7 mil empresas em Canoas e destas, mais de 50% são de pequeno e médio porte".

Fábio, empresário que até já estudou para ser Irmão Lassalista, contou sua história e como a Tradição se tornou realidade: "em 2007, Shceila e eu tivemos uma padaria, mas acabou não dando certo, cinco anos depois, então resolvemos empreender no ramo dos móveis e, posteriormente, mais voltados para os móveis sob medida e assim nasceu a Móveis Planejados Tradição". "Hoje, através da empresa, dez famílias tiram seus sustentos de forma direta e, de forma indireta, geramos mais de 30 empregos através de fornecedores e terceirizados", contou.

Nascida em 2012, na Rua Florianópolis, bairro Mathias Velho, a Móveis Planejados Tradição cresceu e mudou-se para a Avenida Getúlio Vargas, às margens da BR-116. Agora, com sede própria, no bairro Niterói, consolidou-se como uma das maiores lojas do ramo na Região Metropolitana, atendendo clientes em Canoas e arredores.

PROJETOS DE LEI E REQUERIMENTOS VOTADOS

 APROVADO  - REQUERIMENTO Nº 290/2022 - Requerimento de autoria do vereador Márcio Freitas (Avante). “Solicita espaço no Grande Expediente, em data a ser aprazada, para prestar homenagem aos Atletas; Ana Carolina Matias, Beatriz Machado, Lauryen Julia Madeira, Gabriel Corso que são os canoenses medalhistas nas Paralimpiadas Escolares Nacional que ocorreu entre os dias 22 e 25 de Novembro em São Paulo, assim como para a Técnica Fernanda Michaelse.".

JUSTIFICATIVA: O Projeto de Paradesporto do Programa Atleta Cidadão do Futuro desenvolvido pela SMEL tem como objetivo desenvolver a inclusão das pessoas com deficiência através dos esportes Paraolímpicos dentro das vertentes da iniciação, da formação e do rendimento. O trabalho desenvolvido pela treinadora Fernanda Michaelsen e toda equipe diretiva vem colhendo muitos frutos como as 19 medalhas conquistadas pelos atletas canoenses nas Paraolimpíadas Escolares Nacionais; Ana Carolina Matias, 5 medalhas de ouro, Beatriz Machado 2 medalhas de ouro e 3 de prata, Lauryen Julia Madeira 3 medalhas de ouro, 1 de prata e 1 de bronze e Gabriel Corso 2 medalhas de ouro e 2 medalhas de Bronze.

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 APROVADO  - REQUERIMENTO Nº 291/2022 - Requerimento de autoria do vereador Alexandre Duarte (Republicanos). “Solicito espaço no Grande Expediente, em data a ser aprazada, para prestar homenagem aos alunos da EMEF Paulo Freire, finalistas - Medalha de Bronze da 7ª Olimpíada Brasileira de Geografia – OBG – e a 5ª Olimpíada Brasileira de Ciências da Terra – OBCT e aos alunos da EMEF Rondônia que participaram da 2ª edição da Olimpíada Nacional de História.".

JUSTIFICATIVA: Este requerimento visa homenagear as Escolas Municipais de Ensino Fundamental PAULO FREIRE e RONDÔNIA e aos seus alunos, que apesar das dificuldades e desafios enfrentados, em esforço conjunto, foram premiados com Medalha de Bronze e bolsa CNPq respectivamente.

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 APROVADO  - REQUERIMENTO Nº 292/2022 - Requerimento de autoria do vereador Jefferson Otto (PSD). “Solicita a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Nº 47, de 2022, de autoria do Executivo Municipal.".

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 APROVADO  - REQUERIMENTO Nº 293/2022 - Requerimento de autoria do vereador Linck (MDB). “Solicita autorização para alteração da data da sessão ordinária do dia 6.12, para o dia 07.12, no horário regimental.".

JUSTIFICATIVA: Esta alteração fica dispensada caso o jogo da seleção brasileira seja realizado no dia 05.12.22.

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 APROVADO  - PARECER CONTRÁRIO - CCJ -> PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 9/2022 - Parece de autoria da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Após a apreciação do Projeto de Lei nº 09/2022, de iniciativa do Nobre Vereador VANI TERESINHA DOS SANTOS PIOVESAN, sou CONTRÁRIO ao projeto, e à sua tramitação por não atender aos parâmetros legais e regimentais, inclusive, no âmbito constitucional.".

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 APROVADO  - PROJETO DE LEI - PM Nº 47/2022 - Parece de autoria da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Acrescenta os arts. 14-A, 14-B, 14-C e 14-D à Lei nº 5.082, de 11 de maio de 2006, que “Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do município de Canoas e dá outras providências.”.

JUSTIFICATIVA: Recentemente o Ministério do Trabalho e Previdência editou a Portaria Ministerial nº 1.467, de 02 de junho de 2022, que disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em cumprimento à Lei nº 9.717, de 1998, aos arts. 1º e 2º da Lei nº 10.887, de 2004 e à Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Dentre um dos temas de observância pelos Regimes Próprios de Previdência está a taxa de administração, responsável por prever o limite máximo de gastos com administração de um RPPS, compreendidos nesse, por exemplo, as despesas correntes e de capital necessárias à organização, administração e ao funcionamento do regime, inclusive para conservação de seu patrimônio. A não observância dessa normativa acarreta na suspensão do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) de Canoas, impedindo o município de celebrar transferências voluntárias das verbas federais, tais como acordos, contratos, convênios ou ajustes, bem como a concessão de empréstimos, financiamentos, avais e subvenções em geral de órgãos ou entidades da Administração Direta ou Indireta da União, a liberação de recursos de empréstimos e financiamentos por instituições financeiras, e o pagamento dos valores referentes à compensação previdenciária devidos Pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS).