?????? De: Serviço de Ouvidoria Para: Gabinete da Presidência Data: 21/05/2026 RELATÓRIO DE GESTÃO - SERVIÇO DE OUVIDORIA Exercício 2025 O Serviço de Ouvidoria da Câmara Municipal de Canoas, em atendimento à Resolução n° 682, de 27 de dezembro de 2018, e à Lei Federal n° 13.460, de 26 de junho de 2017, apresenta o Relatório de Gestão relativo ao ano de 2025. A função de Ouvidor foi exercida pelo servidor Fernando de Oliveira Santurião no período de 01.03.2025 a 30.06.2025; pelo servidor Aquino Rosa Padoan no período de 01.07.2025 a 31.10.2025; e foi exercida pela servidora Bárbara Marques Sbeghen no período de 01.11.2025 a 28.02.2026. Completando a totalidade do ano de 2025, a função de Ouvidor foi exercida pela servidora Raquel Gabriela Figueiró Willms, no período de 01.01.2025 até 28.02.2025, tendo sido designada em 2024, em outra comissão. Item 1 - Número de manifestações recebidas pelos canais de comunicação disponibilizados ao cidadão no ano corrente: Ano de 2025 Canal de Comunicação Quantidade e-mail 10 Portal na Internet 38 Presencial 0 Total 48 Rua Ipiranga, 123 Centro Canoas RS CEP 92010-290 Telefone (51) 3462.4800 www.camaracanoas.rs.gov.br Autenticação do documento no site https://citta.click/E04F81ADB33A2930 utilizando a chave 'E04F81ADB33A2930' ?????? Item 1.1 - Número de manifestações recebidas no ano anterior: Ano de 2024 Quantidade 25 Item 2 - Motivação das manifestações: Modalidade Quantidade Assunto Denúncia 10 Comercialização de medicamentos (1), animais/meio ambiente (3), assédio moral (3), programa de assistência federal (1) e outros (2). Reclamação (de atividades da Câmara Municipal) 8 Telefone que não funciona (2), edital de concurso público (3), acompanhamento de tramitação de projetos via site (1), indisponibilidade do SIC e do Portal da Transparência (1) e conduta parlamentar (1). Reclamação (de atividades da Prefeitura Municipal) 19 Asfalto (2), recolhimento de resíduos (1), poluição sonora (1), fiscalização e recolhimento de cães (1), manutenção em sistema de drenagem/esgoto (4), atuação geral (2), assistência à Pessoa com Deficiência (1), saúde (3), conduta de servidores/prestadores de serviço (3) e cadastramento e documentação de empresas (1). Sugestão 2 Educação (1) e fiscalização sanitária (1). Demais Pronunciamentos 6 Solicitação não relacionada com o município (1) e pedidos de Rua Ipiranga, 123 Centro Canoas RS CEP 92010-290 Telefone (51) 3462.4800 www.camaracanoas.rs.gov.br Autenticação do documento no site https://citta.click/E04F81ADB33A2930 utilizando a chave 'E04F81ADB33A2930' ?????? informação (5). Outros 3 Repetições idênticas de um mesmo documento/assunto já proposto (3). Item 3 - Análise: Após análise das manifestações apresentadas foi possível verificar, além do aumento expressivo da atividade da Ouvidoria, que a existência de demandas relacionadas à prestação dos serviços públicos municipais continua representando a maior parte dos registros efetuados. Também foi constatado aumento do número de denúncias encaminhadas. No que diz respeito especificamente à Câmara Municipal, foram registradas manifestações relacionadas, em sua maioria, a aspectos operacionais e de acesso à informação. Entre os apontamentos apresentados com maior frequência, estão questões envolvendo o telefone institucional (2) e o edital do concurso público (3). Item 4 - Providências adotadas pela Câmara Municipal frente às demandas apresentadas: a) Manifestações relacionadas à prestação de serviços públicos da Câmara Municipal foram encaminhadas à Presidência para ciência e foram solucionadas pontualmente, sendo necessário o acompanhamento sempre atento para manutenção das atividades com a qualidade esperada; b) Manifestações relacionadas à prestação de serviços públicos municipais: após análise do teor das manifestações elas foram encaminhadas aos respectivos órgãos competentes, conforme o caso, para ciência e tomada das providências cabíveis, assim como para a Comissão Permanente Legislativa referente à matéria; Rua Ipiranga, 123 Centro Canoas RS CEP 92010-290 Telefone (51) 3462.4800 www.camaracanoas.rs.gov.br Autenticação do documento no site https://citta.click/E04F81ADB33A2930 utilizando a chave 'E04F81ADB33A2930' ?????? c) Demanda não relacionada ao Poder Legislativo e serviços públicos municipais foram arquivadas após informação ao manifestante; d) Todas as demandas apresentadas pelos manifestantes foram devidamente respondidas. (Assinado digitalmente) Bárbara Marques Sbeghen Ouvidora Rua Ipiranga, 123 Centro Canoas RS CEP 92010-290 Telefone (51) 3462.4800 www.camaracanoas.rs.gov.br Autenticação do documento no site https://citta.click/E04F81ADB33A2930 utilizando a chave 'E04F81ADB33A2930' CÂMARA DE VEREADORES DE RUA IPIRANGA, 123 - 92010-290 Manifesto do Documento CANOAS 89.768.535/0001-10 - (51) 3462-4800 Para confirmar a integridade do documento, basta informar a chave de autenticação (E04F81ADB33A2930) no site: https://citta.click/E04F81ADB33A2930 Documento RELATÓRIO DE GESTÃO - SERVIÇO DE OUVIDORIA 000001 / 2026 - Protocolo 012750 de 21/05/2026 12:41:20 E04F81ADB33A2930 Autenticação Processo Assinatura Eletrônica Qualificada (CAdES) - Padrão ICP-Brasil BARBARA MARQUES SBEGHEN 011***.***76 21/05/2026 12:38:56Assinado em: Identificação: CPF: Documento assinado eletronicamente, conforme relação de assinatura(s) acima identificadas(s), assinado nos termos da Lei Federal nº 14.063/2020; MP 2.2002/01. Hash do documento (SHA-256): 7322102f01e0de6e4bc4b66945ea3097f5f0c88ac142292be4a15834676d7d50 Città Inteligência em Gestão Pública 21/05/2026 15:08