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Terça-feira, 29 de setembro de 2020
Comissões

Educação e Cultura

Criação: 19 de fevereiro de 2020
Tipo: Comissão Permanente

Têm como principais atribuições promover estudos, pesquisas e investigações sobre problemas de interesse público relacionados com a sua competência, além de propor a aprovação ou rejeição, total ou parcial, ou ainda o arquivamento das proposições sob seu exame, bem como elaborar os projetos dela decorrentes.

Destinam-se a apreciar assuntos relevantes ou excepcionais, ou a representar a Câmara, com atribuições e prazo de funcionamento definidos no momento de sua criação.


Competências

I - acompanhar a implementação e manutenção de programas relacionados à educação e fiscalização da prestação de serviços municipais na área da educação;
II - fiscalização da aplicação de recursos destinados às áreas da educação;
III - acompanhar proposições referentes ao desenvolvimento cultural e artístico;
IV - acompanhar questões referentes ao patrimônio histórico.



Quinho (Republicanos) - Presidente Quinho
Presidente
Alexandre Gonçalves (PDT) - Membro Alexandre Gonçalves
Membro
Cris Moraes (PV) - Membro Cris Moraes
Membro
Eric Douglas (PTB) - Membro Eric Douglas
Membro
Gilson Oliveira (Avante) - Membro Gilson Oliveira
Membro
Ivo Fiorotti (PT) - Membro Ivo Fiorotti
Membro
Juares Hoy (PTB) - Membro Juares Hoy
Membro



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