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Sábado, 24 de julho de 2021
Comissões

Educação e Cultura

Criação: 19 de fevereiro de 2020
Tipo: Comissão Permanente

Têm como principais atribuições promover estudos, pesquisas e investigações sobre problemas de interesse público relacionados com a sua competência, além de propor a aprovação ou rejeição, total ou parcial, ou ainda o arquivamento das proposições sob seu exame, bem como elaborar os projetos dela decorrentes.

Destinam-se a apreciar assuntos relevantes ou excepcionais, ou a representar a Câmara, com atribuições e prazo de funcionamento definidos no momento de sua criação.


Competências

I - acompanhar a implementação e manutenção de programas relacionados à educação e fiscalização da prestação de serviços municipais na área da educação;
II - fiscalização da aplicação de recursos destinados às áreas da educação;
III - acompanhar proposições referentes ao desenvolvimento cultural e artístico;
IV - acompanhar questões referentes ao patrimônio histórico.



Alexandre Gonçalves (PDT) - Presidente Alexandre Gonçalves
Presidente
Airton Souza (MDB) - Membro Airton Souza
Membro
Duarte (Republicanos) - Membro Duarte
Membro
Gilson Oliveira (Avante) - Membro Gilson Oliveira
Membro
José Carlos Patricio (Progressistas) - Membro José Carlos Patricio
Membro
Leandrinho (PSD) - Membro Leandrinho
Membro
Linck (MDB) - Membro Linck
Membro



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