Criação: 1 de janeiro de 2025
Data Fim: 31 de dezembro de 2028
Tipo: Comissão Permanente

Têm como principais atribuições promover estudos, pesquisas e investigações sobre problemas de interesse público relacionados com a sua competência, além de propor a aprovação ou rejeição, total ou parcial, ou ainda o arquivamento das proposições sob seu exame, bem como elaborar os projetos dela decorrentes.

Destinam-se a apreciar assuntos relevantes ou excepcionais, ou a representar a Câmara, com atribuições e prazo de funcionamento definidos no momento de sua criação.

Competências

I - questões relacionadas à saúde pública, higiene, vigilância sanitária, vigilância epidemiológica e nutricional;
II - questões relacionadas ao Sistema Único de Saúde;
III - acompanhar a implementação e manutenção de programas relacionados à saúde e fiscalização da prestação de serviços municipais na área da saúde;
IV - fiscalização da aplicação de recursos destinados às áreas da saúde.

Veja a agenda das reuniões e atas da Comissão aqui.