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Segunda-feira, 6 de dezembro de 2021
Comissões

Saúde

Criação: 1 de janeiro de 2021
Data Fim: 31 de dezembro de 2021
Tipo: Comissão Permanente

Têm como principais atribuições promover estudos, pesquisas e investigações sobre problemas de interesse público relacionados com a sua competência, além de propor a aprovação ou rejeição, total ou parcial, ou ainda o arquivamento das proposições sob seu exame, bem como elaborar os projetos dela decorrentes.

Destinam-se a apreciar assuntos relevantes ou excepcionais, ou a representar a Câmara, com atribuições e prazo de funcionamento definidos no momento de sua criação.


Competências

I - questões relacionadas à saúde pública, higiene, vigilância sanitária, vigilância epidemiológica e nutricional;
II - questões relacionadas ao Sistema Único de Saúde;
III - acompanhar a implementação e manutenção de programas relacionados à saúde e fiscalização da prestação de serviços municipais na área da saúde;
IV - fiscalização da aplicação de recursos destinados às áreas da saúde.



Gilson Oliveira (Avante) - Presidente Gilson Oliveira
Presidente
Adriano Agitasamba (PL) - Membro Adriano Agitasamba
Membro
Alexandre Gonçalves (PDT) - Membro Alexandre Gonçalves
Membro
Aloisio Bamberg (Progressistas) - Membro Aloisio Bamberg
Membro
Dr. Laércio Fernandes (PTB) - Membro Dr. Laércio Fernandes
Membro
Leandrinho (PSD) - Membro Leandrinho
Membro
Patteta (PSD) - Membro Patteta
Membro



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