A Câmara aprovou, nesta terça-feira (13), projeto que institui o Programa de Incentivo à Doação de Sangue entre os Servidores Públicos Municipais de Canoas. O PL 91/2016 é de autoria do vereador José Carlos Patricio (PSD).

Segundo a proposição, haverá a concessão de dia de folga ao servidor doar sangue, conforme a lei federal 1075, de 1950, e mais um dia por cada doação, a ser acrescentado no seu período de férias. O projeto estabelece que a utilização do benefício deverá observar um intervalo mínimo de quatro meses de trabalho entre as doações. "Para fins de controle e continuidade da Administração Pública, o incentivo tratado neste programa fica restrito a 10% ao dia dos servidores públicos", diz o texto.

O autor da proposta destaca que a doação voluntária de sangue não é um hábito plenamente difundido entre a população brasileira e, com isso, os hospitais públicos desenvolvem constantemente campanhas com o objetivo de garantir seus estoques de sangue diante da demanda crescente. "Pretendemos com este projeto de lei estimular a doação com um incentivo que realmente beneficie o doador, aumentando, no âmbito municipal, os voluntários canoenses", afirma Patricio.