Requerimento nº 59/2016, de autoria do vereador Pedro Bueno (PT). Concede o Título de Cidadão Canoense a Dante Ramon Ledesma, na data do dia 19 de maio.

Requerimento nº 77/2016, de autoria da Mesa Diretora. Solicita espaço no Grande Expediente do dia 12 de julho para que compareça a esta Casa o representante do SINDILOJAS, Itamar Tadeu Barboza da Silva, a fim de realizar o ato inaugural da 22ª Edição da Semana do Comércio.

INDICAÇÕES

Indicação nº 83/2016, de autoria do vereador Francisco da Mensagem (PSB). Solicita à AES Sul o conserto do fio caído que está localizado na Rua Ferreiro, em frente ao número 207, bairro Harmonia.

PARECERES

Parecer nº 01/2016, de autoria do Tribunal de Contas do Estado. Parecer prévio referente a prestação de contas do exercício de 2013.

Parecer contrário da CCJ ao Projeto de Lei Legislativo nº 39/2016, de autoria do vereador Dr. Pompeu (PTB), que proíbe, no âmbito do Município de Canoas, o uso de logomarcas, slogans, frases e símbolos que possam ser associados a uma determinada gestão de governo ou partidos políticos.