Requerimento de autoria da Mesa Diretora. Solicita espaço no Grande Expediente do dia 03.12.15 para que venha a esta Casa o Presidente da Executiva Nacional dos Clubes Sociais Negros do Brasil, a fim de explanar sobre os Clubes Negros da cidade de Canoas.

Requerimento de autoria do vereador Cezar Mossini (PMDB). Solicita espaço no Grande Expediente para homenagear o Ministério Público de Canoas.

Requerimento de autoria dos vereadores José Carlos Patricio (PSD) e Dr. Pompeu (PTB). Solicita que seja concedido espaço no Grande Expediente, em data a ser aprazada, para que os representantes do Centro de Valorização da Vida, venham até esta Casa Legislativa explanar sobre o Programa de Prevenção do Suicídio.

Requerimento de autoria da Mesa Diretora. Solicita espaço no Grande Expediente da sessão do dia 22 de outubro para homenagear a Guarda Municipal de Canoas.

INDICAÇÕES

Indicação de autoria do vereador Julio Barbosa (PP). Solicita à Corsan que seja feito o conserto de um buraco na via pública, na rua 17 de abril, Setor 3, Quadra A, Bloco 8, no bairro Guajuviras.

Indicação de autoria do vereador José Carlos Patricio (PSD). Solicita à Corsan para que seja realizado o conserto de uma erosão em calçada pública, na Quadra II5, Bloco 9, Parada 9, no bairro Guajuviras.

COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇA E EXPLICAÇÕES PESSOAIS

ÁREA – O vereador Juares Hoy (PDT) anunciou que está apresentando um pedido de providências para que a administração municipal faça a doação de uma área pública para a construção de residências para policiais militares e civis. Disse acreditar que o prefeito terá a sensibilidade de acatar o pedido. O parlamentar também comentou a venda da área do antigo Clube Grêmio Niterói. Afirmou que a desapropriação da área estava no programa de governo do prefeito e que as medidas necessárias não foram tomadas.

CONSELHO TUTELAR – O vereador Francisco da Mensagem (PSB) parabenizou o processo democrático durante as eleições para conselheiro tutelar, realizadas no domingo. Afirmou que a sociedade necessita ter uma atenção especial para a violência contra menores. Desejou sorte no trabalho a todos os conselheiros eleitos. 

Sobre as eleições para conselheiro tutelar na cidade, o vereador Juares Hoy afirmou que falta estrutura aos conselhos tutelares de Canoas. Defendeu que a forma de escolha dos conselheiros não deveria se dar por eleição, mas por meio de concurso público organizado pelo Ministério Público. O vereador disse também que a formação acadêmica deveria ser levada em conta.

A posição de Hoy foi questionada pelo vereador Ivo Fiorotti (PT).  O parlamentar afirmou que a exigência de formação superior para conselheiro tutelar não seria viável, uma vez que a função não é simplesmente técnica, mas sim representativa e de apoio à família e ao Estado.  Paulinho de Odé (PT) ressaltou que os candidatos a conselheiro tutelar recebem cursos de capacitação baseados no Estatuto da Criança e do Adolescente e lembrou a necessidade de possuírem trabalhos comprovados e relevantes voltados às crianças e aos adolescentes.