O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2016 foi apresentado na Câmara, na tarde desta quarta-feira (26), em audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Alexandre Gonçalves (PR). O objetivo é oportunizar o detalhamento da proposta, a partir das explanações dos secretários municipais. A previsão orçamentária de Canoas para o ano que vem é de R$ 1,64 bilhão, uma variação nominal de 4,94% na comparação com a receita orçada em 2015.

A apresentação foi conduzida pelo secretário municipal de Planejamento e Gestão, Fábio Cannas, e pela secretária adjunta da pasta, Cristina Sabka. Além de apontar os valores individuais destinados a cada secretaria no próximo ano, ela explicou a composição da receita municipal e do grupo de despesas. Cristina comentou ainda a evolução do orçamento municipal nos últimos anos, desde 2009, quando o montante era de R$ 547 milhões. "Tivemos um aumento de mais de 200%, um crescimento constante e bem sedimentado", afirmou.

Entre as secretarias, o maior lançamento é para a Saúde, com R$ 433 milhões, seguida pela Educação, com R$ 233,4 milhões, e pela pasta de Transporte e Mobilidade, com R$ 203,3 milhões. Dentro do grupo de despesas, pessoas e encargos totalizam 27,68% do orçamento, custeio corresponde a 39,98% e os investimentos ficam com 20,27%. No que diz respeito à composição da receita (administração direta), as receitas próprias alcançam 14,68%; as transferências da União, 23,48%; as transferências do Estado, 36,24%; operações de crédito, 13,54%%. Na administração indireta, o Canoasprev corresponde a 12,07%, o equivalente a R$ 198,4 milhões.

Os vereadores têm até o dia 14 de setembro para votar a proposta. A LDO orienta a elaboração e a execução do orçamento municipal. O documento estabelece regras e compromissos, indica prioridades, fixa metas para a administração pública, além de tratar das alterações tributárias, gastos com pessoal e política fiscal.