Requerimento de autoria do vereador Ivo Lech (PMDB). Solicita espaço no Grande Expediente, em data a ser aprazada, para  que seja prestada homenagem ao Sr. Laney Langaro, pelos seus 25 anos de colunismo e atividade social na cidade de Canoas.

Requerimento de autoria do vereador Airton Souza (PP). Votos de pesar pelo falecimento da Sra. Hedi Elsa Nagorsny Matte, ocorrido no dia 13 de julho de 2015.

Requerimento de autoria do vereador Alexandre Gonçalves (PR).  Solicita espaço no Grande Expediente, em data a ser aprazada, para que compareça à Casa o Superintendente do DNIT, Hiratan Pinheiro da Silva, a fim de explanar sobre as obras e projetos de responsabilidade do DNIT no munícipio de Canoas.

VETOS

Foi aceito o veto nº 0005/2015. Autoria: Gabinete do Prefeito Municipal.  Veto total ao projeto de lei legislativo nº 80, de 2013, que “Regulamenta sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros e prevenção de acidentes a pelo menos um funcionário das escolas, creches ou centros de educação infantil instalados no município de Canoas”. 

Foi aceito o veto nº 0006/2015. Autoria: Gabinete do Prefeito Municipal. Veto parcial ao projeto de lei legislativo nº 41, de 2013, que “Regulamenta o exercício da adaptação de veículos para o transporte de pessoas com deficiência física”.

PRONUNCIAMENTOS NOS ESPAÇOS DEDICADOS ÀS COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇA E EXPLICAÇÕES PESSOAIS

VETO – O vereador Francisco da Mensagem (PSB) comentou o veto do prefeito ao projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a interrupção do fornecimento de energia elétrica. O texto proibia o corte do serviço aos finais de semana e vésperas de feriados. O vereador reforçou a importância da proposta e disse que já encaminhou o texto para 12 cidades gaúchas. Francisco pediu a união dos vereadores para formular uma nova proposição. Dr. Pompeu (PTB) e Júlio Barbosa (PP) sugeriram a apresentação do projeto à bancada federal gaúcha, já que a matéria seria de competência à União.

CALÇADAS – Juares Hoy (PDT) comunicou que havia protocolado o projeto de lei que altera a lei da Calçada Cidadã. A proposta limita a instalação do piso tátil num quadrilátero central, que abrangeria a Avenida Victor Barreto, Rua Domingos Martins, Avenida Getúlio Vargas e Avenida Inconfidência, e nas escolas, faculdades, prédios e áreas públicas, parques, hospitais, unidades de saúde, shopping centers e conjuntos comerciais. O parlamentar afirmou que está realizando reuniões com entidades e têm obtido apoio à proposta.

CALÇADAS II – O vereador Paulinho de Odé (PT) apresentou o custo de R$ 13 pelo metro linear do piso tátil. De acordo com o parlamentar, o custo total, entre R$ 100 a R$ 140, será variável conforme o tipo de calçada de cada propriedade. 

ENCHENTES – José Carlos Patricio (PSD) elogiou o trabalho de integração das equipes no enfrentamento das enchentes em Canoas. O vereador também se manifestou contrário ao aumento de impostos proposto pelo governo estadual. Enfatizou que o PSD não concorda com a medida e lembrou que o próprio vice-governador e presidente estadual do partido, José Cairoli, já assumiu a posição da legenda.

ENCHENTES II – Paulinho de Odé comentou a importância da construção dos diques na cidade para a contenção de enchentes e parabenizou a equipe da Defesa Civil de Canoas pelos serviços prestados aos atingidos.

PEDIDO – Airton Souza (PP) apresentou pedido de providências no qual solicita que a Prefeitura providencie ou autorize a construção de um espaço com banheiros e sala de descanso no terminal da linha de ônibus localizado na Fundação Cultural. O espaço abrigaria fiscais, motoristas e cobradores entre as escalas.

ESTATUTO – O vereador Sidiclei Mancy (PDT) citou os cinco anos do Estatuto da Igualdade Racial e pediu a ampliação do debate na Câmara. Falou sobre a importância do assunto na esfera pública municipal e reafirmou sua luta ao lado do povo afrodescendente.

BACIA – Aloisio Bamberg (PPL) comunicou que na próxima quinta-feira haverá eleição da nova diretoria do Comitê Sinos, com envolvimento de oito câmaras municipais. Disse que o Legislativo canoense buscará a titularidade dentro do comitê. Reafirmou sua satisfação como representante da cidade nas discussões ambientais.