Projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de danceterias, boates, casas noturnas e congêneres disponibilizarem gratuitamente preservativos aos clientes foi aprovado pela Câmara, nesta quinta-feira (28). De autoria do vereador Ivo Lech (PMDB), a proposta prevê ainda que esses estabelecimentos afixem nos banheiros, em local visível, cartazes educativos sobre doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), confeccionados nos moldes utilizados pelo Ministério da Saúde.

Na justificativa do PL nº 07/2015, Lech ressalta a importância da conscientização e defende que o estímulo à prevenção deve ser intensificado em grande escala. "O objetivo é reforçar a estratégia de controle das DSTs nos locais em que ela é mais necessária", afirma. Segundo o projeto, os estabelecimentos poderão obter os preservativos de forma gratuita junto às unidades de saúde, dentro das cotas de programas de distribuição já existentes. "Não haverá custo ao proprietário do estabelecimento", explica o vereador. Segundo dados apresentados durante a votação, Canoas é quarta cidade do Estado com maior número de pessoas infectadas pelo HIV.