A situação da violência contra a mulher no Rio Grande do Sul, em especial em Canoas, foi o enfoque de Grande Expediente promovido pelo vereador Paulinho de Odé (PT), na sessão desta terça-feira (13). Além das estatísticas, foram comentadas as ações desenvolvidas no município, considerado referência no enfrentamento a esse tipo de violência.

O assunto foi abordado pela coordenadora estadual das Delegacias de Polícia Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs) e delegada titular da DEAM de Porto Alegre, Anita Klein; pela titular da DEAM de Canoas, delegada Carolina Funchal Terres; pela secretária especial da Coordenadoria de Políticas para a Mulher de Canoas, Márcia Falcão. Participaram também lideranças femininas de diversas entidades ligadas ao tema.

Em relação à rede de enfrentamento à violência contra a mulher em Canoas, Márcia Falcão explicou que o Centro de Referência da Mulher (CRM) funciona como uma porta de entrada para o atendimento das vítimas. Existe também a Casa Abrigo, responsável pelo acolhimento das mulheres e seus filhos. “Toda mulher atendida na Delegacia Especializada é encaminhada ao CRM, mas nem todas as acolhidas pelo CRM vão à delegacia”, explicou. Segundo a secretária, isso acontece quando a situação relatada não se configura caso de polícia ou quando a vítima ainda não se sente segura para levar a denúncia adiante.

Em Canoas, a DEAM registrou 4.302 ocorrências de violência contra a mulher no ano passado. Foram realizados 531 atendimentos no CRM e a Casa Abrigo recebeu 43 mulheres e 68 crianças.
A titular da DEAM no município, Carolina Funchal Terres, afirmou que os índices de violência doméstica têm sofrido queda em Canoas. Entre 2012 e 2013, houve uma queda de 9,2% no número de ameaças registradas (foram 1.581 e 1.435, respectivamente). Em 2014, o número chega até o momento a 241. Também houve redução de 9% nos casos de lesão corporal.

Com relação ao crime de estupro, o número caiu de 50 para 33, nos últimos dois anos. Os casos de femicídios (assassinato de mulheres por razões de gênero) diminuíram 83%. “Apesar de as vítimas estarem denunciando mais, em função da rede de atendimento, os índices de crimes contra a mulher vêm caindo. Parece que os agressores em Canoas estão recuando”, avaliou a delegada.

A coordenadora estadual das DEAMs comentou a diminuição nos números relacionados à violência familiar no Estado. “Se não combatermos a violência intrafamiliar, não temos como diminuir a violência de forma geral”, defendeu. Segundo Anita, atualmente existem 19 delegacias especializadas no atendimento às mulheres - a 20ª será inaugurada em Uruguaiana no começo de junho.
A delegada considerou motivo de comemoração a diminuição no número de casos de violência contra a mulher, mas salientou que é preciso ir mais além e desconstruir o histórico gaúcho de violência contra o sexo feminino. No Rio Grande do Sul, o número de mulheres assassinadas caiu de 102 para 92, na comparação entre os anos de 2012 e 2013.

O vereador Paulinho de Odé lembrou que Canoas tem sido considerada referência no combate à violência contra a mulher. Citou algumas ações desenvolvidas no município, entre elas: a Patrulha Maria da Penha (projeto estadual), o Centro de Referência, Casa Abrigo e Mulheres da Paz. “O assunto tem sido tratado de forma transversal no governo municipal, está presente em todas as pautas”, salientou.