A Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Airton Souza (PP), promoveu, na tarde desta quarta-feira (19/02), audiência pública para debater o Relatório de Gestão Fiscal do município referente ao terceiro quadrimestre de 2013. Os dados foram apresentados pelo diretor financeiro da Secretaria da Fazenda, Tabajara Vieira.
Em sua explanação, o diretor destacou os principais números referentes à receita, despesas e aplicações no ano passado. Entre os dados, ressaltou os cerca de R$ 980 milhões de receita arrecadada. Em 2012, o montante ficou em R$ 918 milhões. Além do aumento da arrecadação também houve um crescimento de 5,96% na receita corrente líquida, na comparação com o ano anterior. Em 2013, a receita ficou em R$ 830 milhões, enquanto em 2012 havia alcançado R$ 783,4 milhões. “Nossos índices de crescimento ficaram acima da inflação”, afirmou.
O diretor ressaltou que as aplicações em saúde e educação superaram os percentuais mínimos estabelecidos por lei. Segundo o relatório, as principais áreas de aplicação de recursos municipais foram: saúde (R$ 303 milhões), educação (R$ 189,5 milhões), serviços urbanos (R$ 83 milhões), saneamento (R$ 39 milhões), meio ambiente (R$ 31,5 milhões), segurança pública (R$ 26 milhões). O restante, aproximadamente R$ 450 milhões, foi gasto nas demais áreas de abrangência das secretarias municipais.
A audiência referente à gestão fiscal atende às normas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e tem por objetivo oportunizar a todos os cidadãos o acesso às informações contidas no relatório, através da explanação de um representante da Secretaria Municipal da Fazenda. Participaram também da audiência os vereadores Alexandre Gonçalves (PR) e Pedro Bueno (PT), integrantes da Comissão de Finanças.
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