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Sexta-feira, 9 de outubro de 2026
Notícias

Sessão ordinária de 24/11 – Vetos Aprovados


Data: 24 de novembro de 2020
Crédito: Assessoria de Imprensa
Fotos: Aline Cruz

VETO Nº 000014 AO PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 000044/2020. De autoria do Gabinete Prefeito Municipal. Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo nº 44 de 2020, que “Dispõe sobre o Projeto Lei Maria da Penha vai à Escola, no âmbito das escolas da rede pública municipal de Canoas, e dá outras providências”.

VETO Nº 000013 AO PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 000019/2020 de autoria Gabinete Prefeito Municipal. Veto Parcial ao Projeto de Lei Legislativo nº 19 de 2020, que “Institui a Semana Municipal de Enfrentamento e Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes na cidade de Canoas e dá outras providências”.

VETO Nº 000012 AO PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 000109/2019 de autoria Gabinete Prefeito Municipal. Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo nº 109 de 2019, que “Proíbe a manutenção de animais em correntes no âmbito do município de Canoas”.




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