Na sessão ordinária desta terça-feira (1), na Câmara Municipal de Canoas, foi aprovado o projeto de resolução nº 1/2021, que institui o Banco de Ideias Legislativas. O projeto, de autoria do vereador Jefferson Otto (PSD), busca dar espaço para qualquer cidadão ou entidade canoense apresentar sugestões de projetos de lei na cidade.

Conforme o PL, “ao permitir que qualquer cidadão ou entidade formalize sugestões ao município, cabendo aos vereadores avaliarem sua importância e, eventualmente protocolar as propostas, temos como premissa que a contribuição de associações, ONGs, sindicatos, partidos políticos, bem como de qualquer cidadão individualmente, podem e tendem a ser valiosos para a nossa cidade”. Como justificativa, leva em consideração que “atualmente a Câmara Federal e o Senado Federal, bem como diversas assembleias e câmaras municipais do país, já possuem ferramentas semelhantes”.

Um ponto importante do projeto e que é pontuado na redação é a possibilidade de aproximação entre a política e as pessoas e das pessoas, da política, estabelecendo entre a sociedade e o poder público cooperação na construção de um futuro para a cidade, além da qualificação mútua e permanente entre ambos.

Segundo o vereador proponente, Jefferson Otto, “estou muito feliz pela aprovação por unanimidade do projeto que visa instituir o banco de ideias legislativas”. “Um dos meus principais objetivos como parlamentar é o de aproximar a política das pessoas e as pessoas da política, contribuindo assim para o fortalecimento da democracia e da participação popular”, afirmou o parlamentar.