O Grande Expediente da tarde desta terça-feira, 14, de autoria da vereadora Vani Piovesan (PT) teve como objetivo colocar em evidência a Semana do Meio Ambiente, iniciada no domingo, 5, trazendo ao legislativo canoense espaço para o debate de temas relacionados à sustentabilidade. Para tratar do assunto, os vereadores receberam Paulo Ritter, Secretário de Meio Ambiente de Canoas e o Arquiteto do Escritório de Projeto, Fábio Fonseca.

O objetivo da Semana do Meio Ambiente, criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) no ano de 1972 e trazida para o Brasil em 1981, é promover a participação da comunidade na preservação do patrimônio natural local. Logo, a Semana do Meio Ambiente é o momento ideal para levar a discussão sobre os impactos negativos das ações dos seres humanos para todos os locais de fala, inclusive e principalmente nos municípios, que é onde a política sobre o tema se torna mais efetiva e abrangente.

O Secretário da pasta, Paulo Ritter, explanou a respeito da importância da Semana do Meio Ambiente e falou sobre os avanços já conquistados pela SMMA até este ano. Explicou sobre o Programa Municipal de Arborização Urbana, passando desde o diálogo com a comunidade, processo licitatório e o início da implantação. Falou também de outro projeto da secretaria, sobre as Áreas de Preservação Permanente, que visa a recuperação das matas ciliares e a revitalização dos ambientes naturais das APP’s. Este projeto abraçará o Lago do Parque da Figueira, Banhado Praça Nelson Mandela, Fonte da Praça Dona Josefina, Lago do Parque Getúlio Vargas e o Lago da Praça Décio Rosa. Contou também a respeito de ações paralelas da SMMA, como o Programa de Educação Ambiental, com os projetos Trilhar, Conhecer e Preservar e Conhecendo o Delta do Jacuí, que visa a aproximação da comunidade com áreas de proteção e preservação permanente. Ambos são para a rede escolar e comunidade em geral. 

Fábio Fonseca, Arquiteto do Escritório de Projetos da PMC, trouxe detalhes sobre a revitalização e reestruturação do Parque Fazenda Guajuviras e do Parque Gravataí, que será no bairro Niterói. 

PROJETOS DE LEI E REQUERIMENTOS VOTADOS

 APROVADO  - REQUERIMENTO Nº 142/2022 - Requerimento de autoria do vereador Abmael (Solidariedade). “Votos de profundo pesar pelo falecimento de CARLOS ANTONIO FRIES, mais conhecido como "Frias", ocorrido no dia 06 de Junho de 2022.”.

JUSTIFICATIVA: Carlos, nosso querido "Frias" trabalhou nas seguintes empresas CRT, SISPRO, Banco Meridional, e por muito tempo tempo em empresas terceirizadas da Prefeitura de Canoas junto ao Hospital Nossa Senhora das Graças, ou seja, na na área ligada à saúde. Era muito conhecido em Canoas , era um excelente profissional e uma pessoa excepcional, sempre querido com todos e por todos. Nossos sentimentos aos familiares e amigos.

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 APROVADO  - REQUERIMENTO Nº 143/2022 - Requerimento de autoria da Bancada do Partido dos Trabalhadores. “Solicita espaço no grande expediente, em data a ser aprazada, para receber os servidores e servidoras do Campus Canoas do Instituto Federal de Educação - IFRS para explanar sobre o corte de verbas e situação atual do Instituto.”.

JUSTIFICATIVA: O espaço será dedicado a levar ao conhecimento dos nobres pares e toda a sociedade canoense a situação atual do instituto federal que a 12 anos foi inaugurado e é uma grande conquista da nossa cidade. Os cortes orçamentários vem reduzindo a capacidade de trabalho e sufocando tanto trabalhadores quanto alunos. O orçamento de 2022 é 13% menor se comparado ao ano de 2016, apesar do número de alunos ter passado de 689 em 2016 para 2.709 em 2021. Além disso, os servidores seguem sendo penalizados pois permanecem sem reposição salarial desde o ano de 2015, além de outras dificuldades e desafios que serão elencados e expostos a partir da explanação dos servidores e servidoras.

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 APROVADO  - REQUERIMENTO Nº 145/2022 - Requerimento de autoria do vereador Airton Souza (MDB). “Votos de profundo pesar pelo falecimento de Amilcare Heitich, primeiro Rei da Terceira Idade no Município de Canoas.".

JUSTIFICATIVA: Amilcare foi uma pessoa muito importante para nosso município. Contribuiu em diversas atividades no município, através de projetos criados voltados à terceira idade. Além de sua contribuição com diversos projetos, seu Amilcare foi muito importante para a formação de políticas públicas voltadas à terceira idade em Canoas, sempre buscando haver um grupo de terceira idade mais ativo e bem representado. Foi o primeiro Rei da terceira idade de nosso município, e criou o Baile do Amigo, evento que ficou marcado no calendário oficial de eventos da prefeitura de Canoas. Amilcare será sempre lembrado pelas vezes em que, no natal, se vestia de Papai Noel e visitava asilos, creches e bairros mais carentes, distribuindo doces e levando alegria a todos. Me solidarizo aos familiares, amigos e idosos de Canoas, que estão enfrentando a dor desta perda. Um grande amigo e homem de bom coração. Que Deus, em sua infinita bondade e misericórdia, possa consolar o coração dos familiares, trazendo conforto e paz neste momento tão duro e complicado. Nesta ocasião, portanto, peço a aprovação deste requerimento aos meus colegas desta casa legislativa, para o registro de votos de profundo pesar a este amigo.

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 APROVADO  - REQUERIMENTO Nº 150/2022 - Requerimento de autoria do vereador Juares Hoy (PTB). “Votos de Louvor ao Delegado Regional Mario Souza, Diretor da 2ª DPRM, que responde pela DP de Nova Santa Rita, e a sua equipe que coordenaram a Operação Arca Especial, com o objetivo de combater crimes de crueldade contra animais, caça ilegal e tráfico de armas.".

JUSTIFICATIVA: A intenção deste requerimento é de homenagear o trabalho destes policiais, os inspetores Jordan de Mendonça Muller Neto, Fernando de Brito dos Santos, Silvio Cesar Antunes Dutra, Iuri de Oliveira Barroso e os escrivães Cláudio Ibire Schmitz, Annelise Schein Hammes, Reni da Silva Pereira, Laurence Fabricio Leite, Andiara Steinbrenner, Ana Júlia Kern, Fábio da Rosa Cunha, pela agilidade, dedicação incondicional da equipe de investigação da Polícia Civil que foram fundamentais para a elucidação dos fatos. A Polícia Civil deflagrou a Operação Arca Especial, com o objetivo de combater crimes de crueldade contra animais, caça ilegal e tráfico de armas. Trinta mandados de busca e apreensão foram cumpridos em 12 municípios do Estado. A investigação foi da Delegacia de Polícia de Nova Santa Rita, sendo que a ação teve o apoio da Brigada Militar, IBAMA e ONG Reprass. Sete pessoas foram presas e 16 armas foram apreendidas. A Operação Arca Especial mobilizou 155 policiais civis e militares, para dar cumprimento a 30 Mandados de Busca e Apreensão em Nova Santa Rita, Porto Alegre, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Canoas, Guaíba, Alvorada, Osório, Santo Antônio da Patrulha, Santa Vitória do Palmar, Teutônia e Caxias do Sul. Trata-se de uma edição especial da Operação Arca que é uma operação especial e permanente contra crueldade de animais na região metropolitana. Nessa investigação específica, além da crueldade a animais, é investigado o tráfico de armas de fogo. Destaca-se que na investigação foram verificados vídeos com os animais silvestres abatidos. Em um dos vídeos, é mostrado cães comendo uma capivara viva que foi baleada, demonstrando tamanha crueldade. A organização criminosa investigada comercializava, em grupos fechados e redes sociais, armas ilícitas (revólveres, carabinas, pistolas e munições) destinadas principalmente à caça ilegal de animais silvestres e outros crimes, bem como praticavam a caça ilegal. Durante as investigações, os policiais civis detectaram negociações em várias regiões do Estado, e um variado tipo de armamento. Este tipo de prisão eleva o nome da Segurança Pública e da Polícia Civil, em especial a ação realizada por esta Delegacia, no esclarecimento do crime de crueldade contra animais, caça ilegal e tráfico de armas, dessa forma, essa ação é digna do reconhecimento desta Casa Legislativa. O signatário requer que seja dada ciência individual deste ato ao Diretor da 2ª DPRM Delegado Mario Souza, e sua equipe, bem como ao Secretário de Segurança Pública do Estado Coronel Vanius Cesar Santarosa e ao Chefe de Polícia Delegado Fábio Motta.

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 APROVADO  - REQUERIMENTO Nº 151/2022 - Requerimento de autoria do vereador Juares Hoy (PTB). “Votos de Louvor à Delegada Luciane Bertoletti, responsável pela DP de Esteio, e a sua equipe que coordenaram a Operação Capanga com êxito, operação contra crimes de extorsão e agiotagem.".

JUSTIFICATIVA: A intenção deste requerimento é de homenagear o trabalho destes policiais, comissários Leandro Correa, Gilmar Souza de Oliveira, os inspetores, Néverton Luís Ribeiro, Carla Assumpção, Alexandre Luiz de Azevedo, Leonardo de Oliveira Zanatta, Manoela Meireles dos Santos Moro, Ananda Klering, Daiane Mendes da Silva Flores, Horácio Castro Guigou, os escrivães Daniel Oliveira Etchegaray, Cassiano Seger, João Paulo Soares Paes, Luciana Marcon da Silva, José Matias da Rocha Junior, pela agilidade, dedicação incondicional da equipe de investigação da Polícia Civil que foram fundamentais para a elucidação dos fatos. A Polícia Civil deflagrou a operação Capanga com o objetivo de combater os crimes de extorsão e agiotagem praticada na região Metropolitana de Porto Alegre por uma facção criminosa do Vale do Rio dos Sinos. A ação foi coordenada pela DP de Esteio, sob comando da Delegada Luciane Bertoletti. Durante a ação, os policiais civis cumpriram três mandados judiciais de prisão temporária e outras duas ordens de busca e apreensão em Esteio e Canoas. Dois suspeitos foram presos. Os agentes recolheram documentos, tabelas de empréstimo, anotações, telefones celulares e quantias em dinheiro. De acordo com a investigação, os criminosos praticavam a agiotagem diretamente por meio de empréstimo de dinheiro às vítimas. Eles também “compravam” dívidas antigas de clientes de estabelecimentos comerciais locais. A cobrança de quem não pagava em dia os valores do empréstimo ou o valor da dívida “vendida” era feita por meio de coação, constrangimento, ameaça e chantagem, sempre com muita agressividade. Conforme os Policiais Civis, os agiotas da facção abordavam inclusive as vítimas nos seus locais de trabalho e em suas residências, portando armas de fogo. Eles exigiam o valor e dando prazo exíguo para o cumprimento da suposta obrigação. O signatário requer que seja dada ciência individual deste ato ao Diretor da 2ª DPRM Delegado Mario Souza, à Delegada Luciane Bertoletti e sua equipe, bem como ao Secretário de Segurança Pública do Estado Coronel Vanius Cesar Santarosa e ao Chefe de Polícia Delegado Fábio Motta.