Após quase 10 horas de sessão especial, a Câmara Municipal de Canoas aprovou, nesta quarta-feira 6, a cassação do mandato do vereador Ezequiel Vargas (PL). A decisão foi tomada por 18 votos favoráveis à perda de mandato, número superior ao mínimo de 14 votos exigidos para a cassação, conforme estabelece o Decreto-Lei 201/1967. O vereador também perde os direitos políticos por oito anos.

A sessão foi convocada para o julgamento final da Comissão Processante que apurou denúncia protocolada por duas eleitoras do município. Segundo o documento, o parlamentar teria faltado com decoro parlamentar ao realizar postagens consideradas pelas autoras como ofensivas e incompatíveis com a conduta parlamentar, envolvendo, conforme relatado, conteúdos ideológicos, misóginos e transfóbicos.

A denúncia foi recebida pela Câmara em junho, resultando na instalação da Comissão Processante. O processo seguiu o rito previsto em lei, com apresentação de defesa, oitiva de testemunhas e elaboração de relatório final. A comissão opinou pela procedência da acusação, e o parecer foi levado a plenário para deliberação dos vereadores.

Durante a sessão de julgamento, o processo foi lido integralmente. Vereadores tiveram espaço para manifestações e o vereador investigado pôde apresentar defesa oral. Com a aprovação da cassação, o presidente da Câmara deverá expedir decreto legislativo que oficializa a perda de mandato e comunicar a decisão à Justiça Eleitoral, que será responsável pelos trâmites legais subsequentes.

Primeira suplente assume o mandato

Com a saída de Ezequiel Vargas, quem assume a cadeira é a primeira suplente do PL, Larissa Rodrigues, que já havia exercido o cargo anteriormente, quando apresentou e buscou aprovação da lei municipal que instituiu o Maio Laranja, voltada à prevenção do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes. Aos 25 anos, Larissa se apresenta como cristã, conservadora e estudante de administração. Atualmente, está lotada na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, onde atua como adjunta de trânsito.