menu
Sábado, 10 de outubro de 2026
Notícias

Sindiágua entrega documento que alerta para os riscos da MP 844


Data: 10 de agosto de 2018
Crédito: Assessoria de Imprensa
Fotos: Gabriel Silva

Na sessão desta quinta-feira, 9, o presidente da Câmara, vereador Alexandre Gonçalves (PPS), recebeu de representantes do Sindiágua-RS uma carta de alerta sobre a Medida Provisória (MP) nº 844, de 6 de julho de 2018, promulgada pelo presidente Michel Temer. Segundo a entidade, o texto retira os poderes dos municípios, enquanto concedentes dos serviços de saneamento básico, e acaba com a autoridade dos poderes legislativos. "O texto escancara o favorecimento às privatizações da água, destruindo o princípio do subsídio cruzado, criando mecanismos favoráveis aos municípios que apresentarem maiores condições de lucro. Deixando abandonados os municípios com menos atrativos financeiros para as empresas privadas de saneamento, que são a imensa maioria do território nacional", diz o documento. O presidente da Câmara comunicou que uma cópia da carta foi entregue aos vereadores para análise da matéria.




topo