Sessão aprovou requerimentos.

A justificativa do veto aponta que existe no ordenamento jurídico brasileiro legislação suficiente para alcançar o objetivo do projeto.

Requerimentos foram aprovados em sessão da Câmara.

O PL 46/2016 contempla as praças de alimentação dos shoppings centers e galerias de compras, lanchonetes, restaurantes, lojas de conveniências, etc.

A proposição é do vereador Ivo Lech (PMDB).

Sessão aprovou requerimentos.

O Plano deverá ser amplamente divulgado, por meio eletrônico, pelas mídias disponíveis e publicado no Diário Oficial do Município de Canoas.

A apresentação integra a programação da XIX Semana Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Acompanharam a audiência, os vereadores César Augusto Ribas Moreira (PRB) e Ivo Fiorotti (PT), membros da comissão.

Projeto de lei aprovado na sessão desta quinta institui a criação de hortas comunitárias nas escolas que integram rede municipal de ensino de Canoas.

Requerimentos foram aprovados em sessão.

A proposição é do vereador Betinho do Cartório (PTB).

O projeto de lei complementar 01/2016, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações de Canoas, foi aprovado, nesta quinta-feira, pela Câmara.

Requerimentos foram aprovados na Câmara.

Segundo o Executivo, a proposição apresenta vício de iniciativa, uma vez que interfere nas atribuições da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

A proposição também prevê que professores surdos terão prioridade para o ensino de Libras, conforme decreto 5.626, de 22 de dezembro de 2005.

Segundo o autor, a dificuldade de locomoção de pessoas com deficiência é uma das principais causas de desistência do tratamento médico.

Foi aprovado na sessão desta quinta-feira (11) o projeto de lei 10/2016, de autoria do vereador Aloisio Bamberg (PCdoB).

A proposição prevê a criação de mecanismos capazes de promover um currículo mínimo e prático sobre o trânsito, com ações organizadas.

O Projeto de Lei 52/2016 contempla sete ruas, atendendo demanda apresentada pelos moradores.

Dois projetos de lei relacionados aos direitos das pessoas com autismo, de autoria do vereador Alexandre Gonçalves, foram aprovados pela Câmara.

A campanha deverá acontecer duas vezes por ano, sempre na primeira semana dos meses de abril e setembro.

Sessão aprovou requerimentos.

O espaço foi proposto pelo vereador Cezar Mossini (PMDB).

Proposição busca simplificar a legislação, desburocratizando os processos de aprovação de projetos, licenciamento e habite-se dos imóveis.

O parlamentar apresentou um substitutivo ao projeto original.

Sessão aprovou requerimentos na Câmara.

Foi mantido na sessão desta terça-feira (9) o veto parcial ao projeto de lei legislativo 71/2013, que institui a Semana Municipal da Saúde em Canoas.

A votação do projeto foi acompanhada pelo vice-presidente da OAB – Subseção Canoas, Valdir Jung, e por familiares e amigos do homenageado.

Por tratar de alteração na LOM, a proposição ainda precisa passar por uma segunda votação em Plenário.